Práticas farmacêuticas no Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf AB) / Pharmaceutical practices in the Expanded Nucleus of Family Health and Basic Care (Nasf AB)

O farmacêutico, como membro da equipe de saúde, contribui para a promoção da efetividade e segurança da farmacoterapia. Chisholm-Burns et al. (2010) observaram que a participação desse profissional na equipe de saúde esteve associada à diminuição da taxa de mortalidade, tempo de internação e retorno ao serviço de emergência, bem como à melhoria da relação hospitalização/readmissão. Observou-se, ainda, melhoria da segurança do paciente avaliando-se a incidência de eventos adversos, reações adversas e erros de medicação (CHISHOLM-BURNS et al., 2010). Nesse contexto, cabe reconhecer o papel do profissional farmacêutico como protagonista, indutor e qualificador dessas práticas junto aos profissionais do Nasf e das equipes de referência de AB. Ressalta-se que a composição das equipes de Nasf deve ser definida com base nas necessidades do território e que a importância das diferentes categorias profissionais varia em cada local. Assim, quando presente, o profissional farmacêutico visa a qualificar o acesso da população à farmacoterapia, contribui para o uso racional de medicamentos, além de proporcionar cuidado farmacêutico aos usuários e à comunidade.

Alimentação cardioprotetora: manual de orientações para profissionais de saúde da atenção básica / Cardioprotective feeding: guidelines manual for primary health care professionals

As doenças cardiovasculares (DCV) são a primeira causa de mortalidade no Brasil. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmam que as DCV representaram mais de 30% dos óbitos no mundo em 2015 e em países em desenvolvimento, como o Brasil, atingiram mais de três quartos das causas de morte. A prevalência dos fatores de risco também trazem dados preocupantes: mais da metade da população brasileira está com excesso de peso ou obesidade (Brasil, 2017). Mudanças nos padrões de consumo de alimentos são destacadas como um dos principais motivos do aumento exponencial do sobrepeso e da obesidade na população, tendo em vista que famílias têm deixado de consumir pratos típicos tradicionais e aumentado a ingestão de alimentos ultraprocessados e de baixa qualidade nutricional. Este material tem como objetivo oferecer subsídios aos profissionais de saúde da Atenção Básica, de maneira individual ou coletiva, para que orientem a alimentação de indivíduos portadores de fatores de risco cardiovasculares, a fim de promover a saúde e apoiar a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros, a partir da alimentação tipicamente brasileira, utilizando-se de uma estratégia lúdica de orientação.

Manual de implantação de serviços de práticas integrativas e complementares no SUS / Manual for the implementation of integrative and complementary practices services in SUS

O objetivo deste manual é sugerir aos gestores do SUS um modelo de Plano de Implantação das PICS, facilitando, assim, o desenvolvimento dessas práticas de cuidado em seu território, além de descrever os passos de cadastramento dos serviços. É válido ressaltar que não se trata de um modelo rígido e obrigatório, pois os municípios que se encontram em fases diversas de implantação poderão ajustá-lo às suas necessidades, especificidades e realidade do território.

Relatório de gestão 2011-2014: Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição / Management Report 2011-2014: General Coordination of Food and Nutrition

É nesse sentido que o Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), elaborou uma série de materiais para apoiar gestores e profissionais da Saúde e de Educação no planejamento, na organização e na implementação das ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação adequada e saudável nas creches e nas escolas. Neste livreto, você encontra orientações de ações a serem desenvolvidas ou aprimoradas pela creche, com destaque para o apoio ao aleitamento materno e para a introdução da alimentação complementar adequada e saudável.

Política nacional de alimentação e nutrição / National food and nutrition policy

A alimentação e a nutrição constituem requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. No plano individual e em escala coletiva, esses atributos estão consignados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada há 50 anos, os quais foram posteriormente reafirmados no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) e incorporados à legislação nacional em 1992. A concretização dos direitos humanos, e mais particularmente no âmbito da alimentação e nutrição, compreende responsabilidades tanto por parte do Estado, quanto da sociedade e dos indivíduos. Assim é que, no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, está inscrita a condição do ser humano de sujeito do desenvolvimento, a qual é explicitada, na Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU (1986), nos seguintes termos: "Todos os seres humanos são responsáveis pelo desenvolvimento, individualmente e coletivamente, levando em conta a necessidade do respeito integral de seus direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como suas obrigações para com a comunidade, que podem garantir a livre e completa realização do potencial humano". Ao Estado cabe respeitar, proteger e facilitar a ação de indivíduos e comunidades em busca da capacidade de alimentar-se de forma digna, colaborando para que todos possam ter uma vida saudável, ativa, participativa e de qualidade. Nas situações em que seja inviabilizado ao indivíduo o acesso a uma alimentação e nutrição digna, tais como desastres naturais ­ seca, enchente, etc. ­ ou em circunstâncias estruturais de penúria, deve o Estado, sempre que possível em parceria com a sociedade civil, garantir o direito humano à alimentação e nutrição adequadas. A ação do Estado, nessas situações, deve ser sempre associada a medidas que visem prover as condições para que indivíduos, famílias e comunidades recuperem, dentro do mais breve espaço de tempo, a capacidade de produzir e ou adquirir sua própria alimentação. Os riscos nutricionais, de diferentes categorias e magnitudes, permeiam todo o ciclo da vida humana, desde a concepção até a senectude, assumindo diversas configurações epidemiológicas em função do processo saúde/doença de cada população. Nas três últimas décadas, a constatação dessas evidências converteuse em amplo consenso, e a segurança alimentar e nutricional passou a ser considerada requisito básico para a afirmação plena do potencial de desenvolvimento físico, mental e social de todo ser humano (Valente, 1997). O conceito de segurança alimentar que, anteriormente, era limitado ao abastecimento, na quantidade apropriada, foi ampliado, incorporando também o acesso universal aos alimentos, o aspecto nutricional e, conseqüentemente, as questões relativas à composição, à qualidade e ao aproveitamento biológico. O Brasil adotou esse novo conceito a partir de 1986, com a I Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição, o qual consolidou-se quando da realização da I Conferência Nacional de Segurança Alimentar, em 1994. Assim, no conjunto dos componentes de uma política nacional, voltada para a segurança alimentar e nutricional, estão o crédito agrícola, inclusive o incentivo ao pequeno agricultor; a avaliação e a adoção de tecnologias agrícolas e industriais; os estoques estratégicos; o cooperativismo; a importação, o acesso, a distribuição, a conservação e o armazenamento de alimentos, o manejo sustentado dos recursos naturais, entre outros.

Contribuições dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família para a Atenção Nutricional / Contributions from the Family Health Support Centers for Nutrition Care

Para avançar no diálogo sobre o fazer específico do Nasf por área temática, a produção do presente material de apoio técnico tem o intuito de compartilhar conhecimentos produzidos pelas vivências e reflexões sobre os modos de fazer o apoio matricial em alimentação e nutrição ao longo destes oito anos de implementação dos Nasf em diferentes municípios do país. Tais conhecimentos foram sistematizados a partir dos relatos de diversos profissionais em espaços de trocas de experiências, de estudos acadêmicos relacionados ao tema e também das experiências dos trabalhadores das equipes Nasf e da gestão da Atenção Básica. Cabe ressaltar que esse material não tem o objetivo ou a pretensão de ser um manual normativo e prescritivo sobre as práticas de apoio matricial para a Atenção Nutricional, não devendo ser compreendido e utilizado dessa forma. O material visa apoiar os trabalhadores e gestores a partir da apresentação de ferramentas e conhecimentos que fomentem a reflexão sobre o processo de trabalho dos Nasf junto às equipes de referência da Atenção Básica no tocante aos cuidados em alimentação e nutrição, compreendendo que a construção do "melhor modo de fazer" se faz entre os sujeitos que interagem no cotidiano de cada território.

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (Pmaq-CEO): manual instrutivo 2º Ciclo (2015-2017) / National Program for Improving Access and Quality of Dental Specialties Centers (Pmaq-CEO): Instructional manual 2nd cycle (2015-2017)

Uma das principais diretrizes do Ministério da Saúde é executar a gestão pública com base na indução, no monitoramento e na avaliação de processos e resultados mensuráveis, garantindo acesso e qualidade da atenção em saúde a toda a população. Nesse sentido, diversificados esforços têm sido empreendidos no sentido de qualificar a Política Nacional de Saúde Bucal, denominada de Brasil Sorridente, que tem o objetivo de reorganizar o modelo de atenção à saúde bucal e ampliar o acesso às ações e aos serviços de saúde bucal, garantindo a continuidade do cuidado e atenção integral aos indivíduos e às famílias. A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) apresenta como principais linhas de ação a reorganização da Atenção Básica, especialmente por meio das equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família, da Atenção Especializada, por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), do fomento à integração ensino-serviço, por meio de programas como o GraduaCEO, da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público e da vigilância em saúde bucal.

Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: AMAQ / Self-evaluation to improve access and quality of care-basic AMAQ

O Ministério da Saúde apresenta a terceira versão do documento Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Amaq), reafirmando seu compromisso com os processos de melhoria contínua do acesso e da qualidade dos serviços da Atenção Básica em todo o País. O Amaq é uma ferramenta de autoavaliação disponibilizada às equipes de Atenção Básica e tem o objetivo de mediar junto aos profissionais e a gestão o reconhecimento das dimensões positivas e também problemáticas do processo de trabalho. O objetivo dessa estratégia é possibilitar a mobilização de iniciativas para mudança e aprimoramento dos serviços por meio de um planejamento de ações. E, com isso, permitir que as equipes e os gestores possam monitorar a execução do plano de intervenção (Matriz de Intervenção), bem como analisar a evolução dos resultados alcançados